Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Prorroga a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica
CHEFIA DO GOVERNO
Cria a nova Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde e extingue a Ordem criada ao abrigo da Resolução n.º 126/2019, de 11 de outubro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao Condutor do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Portaria nº 4/2022 que aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Rosério Pinheiro Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Elsa Augusta Gomes Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Presidencia do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Secretário Geral do Governo
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Delegação de Poderes no Director do Gabinete de Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação aos Secretários de Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e de Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 126, I Série, de 27 de dezembro de 2021, a Portaria nº 57/2021, que aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
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Aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
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Retifica a Resolução nº 99/2020, que aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde.
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