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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Secretário Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Delegação de Poderes no Director do Gabinete de Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação aos Secretários de Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e de Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 126, I Série, de 27 de dezembro de 2021, a Portaria nº 57/2021, que aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Regulamento do Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a Resolução nº 99/2020, que aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 123, I Série, Suplemento, de 14 de dezembro de 2021, referente a Resolução nº 113/2021 que aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024, segue em anexo a sua retificação e republicação na integra.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova o Plano de Acão Nacional de Género no Acesso a Energia em Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, Suplemento, II Série de 14 de setembro de 2021, referente a Resolução nº 63/2021, que nomeia Leão Domingos Jesus Lopes de Pina.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os Membros do Comissariado da Expo Dubai
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, Suplemento, de 24 de agosto de 2021, o Despacho nº 40/2021, que nomeia Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda e nomeando, quarto vogal não executivo do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”