Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Marco Paulo Silva Soares
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 83, II Série, de 24 de maio de 2022, o Despacho nº 17/2022 que atribui à Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal
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Lista Definitiva de Antiguidade dos Funcionários e Agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56, II Série, de 12 de abril de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que dá por finda a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira
CHEFIA DO GOVERNO
Criando a comissão organizadora da X Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de países da Lingua Portugues (CPLP).
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com vista ao financiamento e conclusão dos contratos de empreitada assinados e em curso no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA)
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com a Adenda n.º 1 ao contrato de empreitada para a execução “TRAVAUX D’EXTENSION ET MODERNISATION DU PORT INGLÊS”
CHEFIA DO GOVERNO
Prorroga a situação de alerta em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica
CHEFIA DO GOVERNO
Cria a nova Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde e extingue a Ordem criada ao abrigo da Resolução n.º 126/2019, de 11 de outubro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao Condutor do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao apoio operacional do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Any Isabel Moniz Borges
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Portaria nº 4/2022 que aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
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Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Rosério Pinheiro Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
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Nomeando Elsa Augusta Gomes Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Presidencia do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares
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