Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça e nomeia Hélio Daniel Ribeiro Rocha para, respetivamente, os cargos de Presidente e de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com a Medalha de Mérito Cultural os cidadãos Cabo-verdianos indicados
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes para exercer o cargo de Administrador Único
da INFORPRESS, S.A.
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando Luís Alfredo Mendes de Andrade, do Quadro Especial de Condutores, no Gabinete da Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação. para exercer as funções de Condutor-auto desse Gabinete
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, das suas funções como Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Gabienete de Comunicação e Imagem da Chefia do Govrno
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº 29/2023, que autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à ASA, S.A. – Aeroportos e Segurança Aérea, S.A., para garantia de um financiamento bancário, contraído junto do sindicato bancário composto pela Caixa Económica de Cabo Verde, S.A. e o Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde, S.A, para aquisição de uma aeronave.
CHEFIA DO GOVERNO
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de apoios financeiros às associações juvenis.
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, I Série, de 27 de janeiro de 2023, referente ao Decreto-lei o n.º 10/2023, que estabelece o regime jurídico de gestão do parque de veículos do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano à Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, Condutor - Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Regula as normas e os procedimentos a observar no processo de concurso para a atribuição da bolsa atleta e as cláusulas e condições do termo de adesão à bolsa.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovação da Estratégia Nacional de Promoção de Emprego Digno (ENPED) para o período 2022-2026
CHEFIA DO GOVERNO
É condecorado com a Medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, I Série, 27 de fevereiro de 2023, referente a retificação da Portaria nº 4/2023, que aprova o Plano de Ordenamento Detalhado da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, ilha do Sal
CHEFIA DO GOVERNO
Institucionaliza a «Plataforma Eletrónica de Contratação Pública» e regula a tramitação eletrónica dos procedimentos de formação de contratos públicos.
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