Boletins Oficiais

Resolução nº 25/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 26/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Altera a composição da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 27/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Aprova os termos de referência da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 28/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 27, 1.º Suplemento, I Série de 16-08-2011

Altera o artigo 8º da Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, referente a visita ao circulo eleitoral.

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 10-08-2011

Resolução nº 24/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 27, I Série de 08-08-2011

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2011.

Lei nº 3/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, 1.º Suplemento, I Série de 28-07-2011

Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011

Resolução nº 18/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 19/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Cria uma Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento.

Resolução nº 20/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Aprova o novo modelo de cartão de identificação do Deputado.

Resolução nº 21/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Aprova o novo modelo de cartão de identificação dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Resolução nº 22/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XII (c) (ii) do Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (OITS), adoptada na 31ª Assembleia de Partes daquela Organização.

Resolução nº 23/VIII/2011: - Boletim Oficial n.º 25, I Série de 25-07-2011

Aprova, para ratificação, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma, aos 17 dias do mês de Julho de 1998.

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-07-2011

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-07-2011