Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 40º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada CNO-40.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma comissão de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 24 de Novembro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Código de Registo Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do número 1 do artigo 5º da Lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março, a alguns cidadãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2011.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 27 de Outubro de 2014 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, José Emanuel Tavares Moreira, por Carlos Tavares Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
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