Boletins Oficiais
1891 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Lívio Fernandes Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Serapião António Oliveira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o regime jurídico dos serviços digitais e comércio eletrónico.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece medidas excecionais e temporárias de regularização do vínculo dos colaboradores que exercemfunções de técnico, de assistente técnico e de apoio operacional, que correspondem ao conteúdo funcionalde carreiras do regime geral ou especial e que satisfazem necessidades permanentes dos órgãos,serviços ou organismos da Administração Pública Direta e Indireta, com sujeição ao poder hierárquico,de disciplina ou direção e horário completo, vinculados mediante contrato de prestação de serviços,contrato de trabalho a termo e contrato de assalariamento celebrados com isenção de concurso prévio,bem como estabelece, ainda, os termos e condições aplicáveis ao ingresso na carreira dos Técnicos deReceitas dos colaboradores afetos à Direção Geral das Alfândegas, que integra a Direção Nacional deReceitas do Estado, denominados de analistas de imagens de scanners de contentores e bagagens, quedesempenham funções de verificação de mercadorias nos portos e aeroportos de Cabo Verde atravésdos equipamentos de scanner.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Albino Nelson Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Domingos Gomes Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados,previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dosDeputados.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
1891 resultados