Boletins Oficiais
Lista de classificação provisória do Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II.
Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.
Lista de classificação provisória, resultante do Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V.
Retifica a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 40, I Série, de 21 de maio de 2025, referente a republicação da Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, anexo integrante da Resolução n.º 175/X/2025.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes seja ouvido, na qualidade de ofendido/denunciante, nos autos de instrução registado sob o n.º 4488/2024, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República Adjunto, em substituição do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva seja inquirido, na qualidade de denunciante/testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos no Departamento Central da Ação Penal.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República Adjunto, em substituição do Procurador Geral da República, autorização para que a Deputada Maria Jaqueline Lima Rocha Mota seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de julho de 2025 e seguintes.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Voto de Pesar pelo falecimento de Herculano Vieira.
Lista de Classificação provisória, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável do Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.