Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Adilson Silva Fernandes, Alcides Monteiro de Pina e Orlando Pereira Dias por António Pedro Varela Carvalho de Melo, Magali Nascimento Fortes, Andyra Evelise dos Santos Lima e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Vanuza Francisca Teixeira Barbosa, Adilson Silva Fernandes, Alberto Augusto de Melo Lima Filho, Alcides Monteiro de Pina e Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por Elisangela Maria Delgado Santos, Élder Gabriel Correia Lopes, Magali Nascimento Fortes, António Pedro Varela Carvalho de Melo, Andyra Evelise dos Santos Lima e Celita Annie Alfama Pereira da Costa, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Jaílson Jorge Martins Melício.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Ângelo Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando dos Reis Tavares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Alberto Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel de Jesus Gomes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.
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