Boletins Oficiais
1791 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlitos Léu Duarte Mota nas funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior Nível III, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Gracelino Lopes Moreno, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Pessoal de Apoio Operacional Nível III do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Albertino Batista Mota por Maria Teresa da Cruz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária dos dias 10 e 11 de janeiro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Lima Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica-se o texto da Resolução n.º 135/X/2023, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2024, publicado no Boletim Oficial n.º 134, I Série, de 31 de dezembro de 2023.
1791 resultados