Boletins Oficiais

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 22-07-2021

Ordem do dia da Sessão Plenária de 14 de julho de 2021.

Resolução n.º 4/X/2021 - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 22-07-2021

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 5/X/2021 - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 22-07-2021

Fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Ordem do dia da Sessão Extraordinária Especial de 14 de junho de 2021

Moção de Confiança nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 18-06-2021

Aprova a Moção de Confiança do VIII Governo da X Legislatura

Resolução nº 1/X/2021 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Constituída a Assembleia Nacional no dia 19 de maio de 2021 e investidos os Deputados à X Legislatura

Resolução nº 2/X/2021 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Ficam suspensos os mandatos dos Deputados que se indicam

Resolução nº 3/X/2021 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Constituída a Comissão Permanente para a X Legislatura

Declaração - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Declara-se, para os devidos efeitos, a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a X Legislatura

Lei nº 129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 26-05-2021

Procede à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 7/ 2010, de 1 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2015, de 12 de janeiro, que aprova o Código de Processo Civil

Extrato do despacho nº 661/2021 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 06-05-2021

Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Lei nº 127/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 05-05-2021

Instituído o dia 31 de julho, que coincide com o Dia da Mulher Africana, como o Dia Nacional do Batuco, em defesa dos direitos humanos, da população, dos direitos das mulheres e do gênero musical Cabo-verdiano

Lei nº 128/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 46, I Série de 05-05-2021

Cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde, designada de (OPCV) ou Ordem e aprova o respetivo Estatuto, anexo à presente lei

Extrato do despacho nº 639/2021 - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Lei nº 124/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 43, I Série de 23-04-2021

Estabelece o quadro Jurídico dos Museus e da Rede Museus de Cabo Verde.