Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 01/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, área de Serviços Gerais.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 02/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, área de Governanta.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 04/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.
Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 05/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional Nível V, área de Eletricista.
Aprova o Código do Imposto sobre a Transmissão de Imóveis (Código do ITI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Aprova o Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (Código do IPI), publicado em anexo à presente Lei, da qual faz parte integrante.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 7 de maio de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.
Substituindo o Deputado Carlos Jorge Duarte Santos por Ailton Jorge Silva Rodrigues.