Boletins Oficiais

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 23-12-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 17 de dezembro de 2019 e seguintes

Resolução n º 142/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 23-12-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução n º 143/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 23-12-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução n º 144/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 23-12-2019

Aprova, para ratificação, a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal adotada em Estrasburgo, a 25 de janeiro de 1998, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado no dia 27 de maio de 2010 e que entrou em vigor a 1 de junho de 2011

Resolução nº 94/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.

Despacho Substituição nº 100/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho Substituição nº 101/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Margarida Cardoso Fernandes.

Despacho Substituição nº102/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.

Extrato do despacho nº 2307/2019: - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 2308/2019: - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Lei nº 68/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Garante uma efetiva igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, com vista a eliminação de todas as formas de discriminação e criação das mesmas oportunidades, nomeadamente no que se refere a participação política e ao exercício de cargos de decisão, visando alcançar uma sociedade mais justa, democrática e equilibrada.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 25 de novembro de 2019 e seguintes.

Resolução nº 140/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 141/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Aprova para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Argentina, sobre a Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço, assinado em Buenos Aires.

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 116, I Série de 18-11-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 29 de outubro e seguintes