Boletins Oficiais

Rectificação n 1/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 25-02-2020

Retifica a Resolução n.º 149/IX/2020, publicada no Boletim Oficial n.º 16, I Série, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o artigo único da Resolução n.º 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da CPLP

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Ordem do dia da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2020

Resolução nº 147/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 148/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Altera a Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas

Resolução nº 149/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Altera a Resolução nº 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Voto de Pesar nº 21/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020

Voto de pesar pelo falecimento de Luis Giovani Rodrigues

Lei nº 71/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 31-01-2020

Concede ao Governo autorização legislativa para legislar sobre o regime geral da exploração sustentável dos recursos haliêuticos nas águas marítimas nacionais e no alto mar

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 31-01-2020

Ordem do dia da Sessão Plenária de 8 de janeiro de 2020 e seguintes

Resolução nº 146/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 31-01-2020

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Voto de pesar nº 20/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 31-01-2020

Voto de pesar pelo falecimento de Inara Raquel Baptista Leonor, Mauro Monteiro e Fábio Monteiro, em Pedra Rolada - São Vicente

Relatório nº 1/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.

Lei nº 70/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 22-01-2020

Cria a ordem honorífica nacional denominada Ordem da Liberdade

Lei nº 69/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 130, I Série de 31-12-2019

Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2020.

Resolução nº 145/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 130, I Série de 31-12-2019

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020.

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 127, 1.º Suplemento, I Série de 23-12-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11 de dezembro de 2019 e seguintes