Boletins Oficiais

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alex Júnior Delgado Rodrigues, as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Clóvis Dias da Luz, as funções de Secretário do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Elege Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa para exercer o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Apolo da Luz Pereira

Voto de pesar pelo falecimento de António Inácio da Silveira

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.

Substituindo o Deputado Armindo Freitas Correia por Elisângela Fernandes Semedo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Domingas Andrade Coelho.

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional