Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputado para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/EU)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Adelino da Graça Barros “Neno”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 14 de julho de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Extraordinária Especial de 14 de junho de 2021
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Moção de Confiança do VIII Governo da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Assembleia Nacional no dia 19 de maio de 2021 e investidos os Deputados à X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ficam suspensos os mandatos dos Deputados que se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL
Constituída a Comissão Permanente para a X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declara-se, para os devidos efeitos, a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a
X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 7/ 2010, de 1 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2015, de 12 de janeiro, que aprova o Código de Processo Civil
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Instituído o dia 31 de julho, que coincide com o Dia da Mulher Africana, como o Dia Nacional do Batuco, em defesa dos direitos humanos, da população, dos direitos das mulheres e do gênero musical Cabo-verdiano
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