Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Raúl Querido Varela.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Alcides Barbosa Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Lei nº 109/IX/2020, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, I serie, de 31 de dezembro de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003, de 18 de novembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo a autorização legislativa para proceder à aprovação do Regime Jurídico Geral das Zonas de Jurisdição Portuária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo a autorização legislativa para proceder à aprovação do Regime Jurídico da Operação e do Trabalho Portuário.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 27 de janeiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei nº 34/V/97, de 20 de junho, que aprova o regime geral das pensões do Estado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à sexta alteração à Lei n.º 70/VIII/2014, de 26 de agosto, que define o regime jurídico especial das micro e pequenas empresas, à quarta alteração à Lei nº 78/VIII/2014 de 31 de dezembro, que aprova o código de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, à quinta alteração à Lei
nº 82/VIII/2015, de 8 janeiro, que aprova o código de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e à segunda alteração ao Decreto-Legislativo nº 3/2014, de 29 de outubro, que aprova o regime jurídico das infrações tributárias não aduaneiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 6 de janeiro de 2021 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
A Assembleia Nacional, após apreciação, aprova a conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento da cantora Celina Pereira.
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