Boletins Oficiais

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022 e seguintes.

Resolução nº 59/X/2022: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 60/X/2022: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros Membros da Família.

Voto de Pesar nº 14/X/2022: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Monteiro.

Voto de Pesar nº 15/X/2022: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 03-06-2022

Voto de pesar pelo falecimento Orlando Vaz Tavares.

Resolução nº 31/X/2022: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira

Despacho substituição nº 25/X/2022: - Boletim Oficial n.º 87, II Série de 30-05-2022

Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022 e seguintes.

Resolução nº 55/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 56/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Aprova, para adesão, a Convenção relativa a Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, de 19 de outubro de 1996.

Resolução nº 57/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 20 de dezembro de 2006.

Resolução nº 58/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Aprova, para adesão, a Convenção Global sobre o Reconhecimento das Qualificações relativas ao Ensino Superior, adotada no dia 25 de novembro de 2019, pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), reunida em Paris, de 12 a 27 de novembro de 2019.

Voto de Pesar nº 12/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Titina Rodrigues.

Voto de Pesar nº 13/X/2022: - Boletim Oficial n.º 50, I Série de 25-05-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Amadeu Barbosa.

Lei nº 7/X/2022: - Boletim Oficial n.º 47, I Série de 16-05-2022

Define o regime jurídico de prevenção e atenção integral ao vírus da imunodeficiência humana e a síndrome da imunodeficiência adquirida (VIH/SIDA).