Boletins Oficiais

Resolução nº 71/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros

Resolução nº 72/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.

Resolução nº 73/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.

Resolução nº 74/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Voto de Pesar nº 19/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de António Leite.

Voto de Pesar nº 20/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.

Voto de Pesar nº 21/X/2022: - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.

Resolução nº 48/X/2022: - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Concedendo a pedido do Tribunal da Comarca do Porto Novo, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido na qualidade de testemunha, no Processo-crime Ordinário nº 13/2022-2023 que corre seus trâmites naquele Tribunal.

Despacho Substituição nº 36/X/2022: - Boletim Oficial n.º 175, 1.º Suplemento, II Série de 14-10-2022

Substituindo o Deputado Amadeu Fortes Oliveira por João dos Santos Luís.

Resolução nº 46/X/2022: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright

Resolução nº 47/X/2022: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Despacho Substituição nº 33/X/2022 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo

Despacho Substituição n º34/X/2022 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por João Wilson Barbosa de Oliveira

Despacho Substituição nº 35/X/2022 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022

Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Jaime Monteiro da Cruz

Lei nº 15/X/2022: - Boletim Oficial n.º 78, I Série de 10-08-2022

Instituído o dia 1 de fevereiro, data do nascimento da Adelina Gomes, popularmente conhecida por Bina Manzinha, como o dia Nacional de “Talaia Baxu”