Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 6 de dezembro de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, cria e designa os Deputados para integrarem os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o Artigo único da Resolução n.º 8/X/2021, de 30 de julho, que cria e designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (U.I.P).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Socorro Galvão Andrade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de novembro de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo as Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, respetivamente por João Augusto Vieira Batista e Samuel Baptista Varela
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023.
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