Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Vasco Manuel Gonçalves Spínola.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12 de abril de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Tratado que Cria o Corredor Rodoviário Dakar - Abidjan, adotado em junho de 2017, em Monróvia, Libéria e, para ratificação, o Ato Adicional A/AS.3/12/2018, de 22 de dezembro, relativo à Adesão da República de Cabo Verde ao mesmo Tratado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional (OHI), adotada em Mónaco, a 3 de maio de 1967.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Guiné Equatorial, sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários, assinado na Cidade da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois Juízes substitutos para o Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior de Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege quatro cidadãos para o Conselho Superior do Ministério Público.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege dois cidadãos para o Conselho de Disciplina e Avaliação dos Juízes do Tribunal de Contas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento dos oito jovens militares e do técnico agrário ocorrido aquando do acidente de viação na sequência do incêndio de Serra Malagueta.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do antigo Deputado Elísio Sousa Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Regime Jurídico de comercialização, importação, distribuição e produção de plástico de utilização única.
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