Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 136/2025, de 4 de dezembro, que autorizada a aquisição, pelo Estado de Cabo Verde, de um navio destinado ao transporte simultâneo de cargas e de passageiros, para assegurar a operação regular e permanente na ligação marítima Brava/Fogo/Brava.

Revoga a portaria conjunta nº 44/2025 de 11 de dezembro e aprova o novo PCFR do pessoal que integra o quadro privativo do INSP e o respetivo quadro de pessoal.

Promovendo os Ministros Plenipotenciários à categoria de Embaixadores.

Contratando Adelisa Silva Santos, para exercer as funções de Técnica Júnior, no Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.

Procede a aprovação do Estatuto do Pessoal, instrumento de gestão dos recursos humanos da Empresa Água de Rega, Sociedade Unipessoal, S.A.

Cria a Equipa Multidisciplinar Nacional para a elaboração, acompanhamento e atualização do Plano Nacional de Contingência para Situações de Escassez de Combustível de Aviação (Jet A-1), adiante designada por “Equipa”.

Cessando, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odair Augusto Santos Tavares, do cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Natalino Almada Gomes, Auditor Nível I, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Josiene Cintia Barros Monteiro, Ajudante de Escrivão, Nível I, para o exercício do cargo no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ REAVIVAR".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação da representante da coletividade religiosa denominada: “CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS ESCRAVAS DA SANTÍSSIMA EUCARISTIA E DA MÃE DE DEUS - CRESEMD”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “INSTITUT DO LEÃO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação Denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO – NHA BIBINHA CABRAL”.