Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Stephany Vieira Dias, Técnica Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Aprova a tabela remuneratória do pessoal de segurança privada.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/MFIDS/2025, externo, para recrutamento de um (1) Técnico Júnior, GEF 4, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, mediante contrato por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 02/MFIDS/2026, para promoção de Inspetores do Trabalho de Nível I, para Inspetores do Trabalho de Nível II, no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fixa o preço indicativo de referência (PIR) para o setor da segurança privada para o biénio 2026-2027

Requisitando Malene Alais Barbosa Almeida, Técnica da UASE Nível I, do Ministério das Finanças, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.

Contratando Heloisa Eunice Rodrigues Fortes, para exercer as funções de Técnica Júnior, como Secretária do Coordenador do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem.

Concedendo Licença sem Vencimento a José Maria Carvalho Furtado, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Lurdes Varela Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro da Direção Geral dos Registo Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento a Melany Ferreira Ramos, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.

Alterando o Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho, que cria Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Promovendo João da Cruz Borges Silva, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Auditor Especialista I.

Nomeando em Comissão de Serviço, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Parecer sobre a Conta Geral de Estado.

Nomeando em Comissão de Serviço, Elisângela Carina Dias Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emergência Infantil em Assomada.

Aprova o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, designado por Estatuto.