Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito.
Substituindo os Deputados da XI Legislatura, nomeados como membros do Governo, que se indicam.
Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito por Raisha Geriana Fortes do Rosário.
Nomeando Manuel Semedo Freire, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Nomeando Carine Lopes Fernandes, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Anilda Ineida Monteiro Tavares.
Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nilton Filipe Fernandes dos Reis no cargo de Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: SODADE CATAMARÃ.
Dando por finda o contrato de gestão de Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho no cargo de Delegada da Região Sul do Ministério do Mar.
Acreditação e o registo do ciclo de estudos, Mestrado em Jornalismo e Comunicação Multimédia, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Comunicação, Cultura e Tecnologia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.
Dando por finda a comissão de serviço dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.
Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da FCSHA, FCT e FAED.
Nomeando, em comissão de serviço, dos Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.