Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Roxana Alloni Silva Almeida, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 136/2025, de 4 de dezembro, que autorizada a aquisição, pelo Estado de Cabo Verde, de um navio destinado ao transporte simultâneo de cargas e de passageiros, para assegurar a operação regular e permanente na ligação marítima Brava/Fogo/Brava.

Revoga a portaria conjunta nº 44/2025 de 11 de dezembro e aprova o novo PCFR do pessoal que integra o quadro privativo do INSP e o respetivo quadro de pessoal.

Promovendo os Ministros Plenipotenciários à categoria de Embaixadores.

Procede a aprovação do Estatuto do Pessoal, instrumento de gestão dos recursos humanos da Empresa Água de Rega, Sociedade Unipessoal, S.A.

Contratando Adelisa Silva Santos, para exercer as funções de Técnica Júnior, no Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.

Cria a Equipa Multidisciplinar Nacional para a elaboração, acompanhamento e atualização do Plano Nacional de Contingência para Situações de Escassez de Combustível de Aviação (Jet A-1), adiante designada por “Equipa”.

Cessando, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Odair Augusto Santos Tavares, do cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Natalino Almada Gomes, Auditor Nível I, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

Colocando Emiliana Maria Silva Branco Mendes, Juiz de Direito de 3ª Classe, na bolsa de Juizes e destacada junto dos Juízos de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.

Destacando Josiene Cintia Barros Monteiro, Ajudante de Escrivão, Nível I, para o exercício do cargo no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ REAVIVAR".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação da representante da coletividade religiosa denominada: “CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS ESCRAVAS DA SANTÍSSIMA EUCARISTIA E DA MÃE DE DEUS - CRESEMD”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “INSTITUT DO LEÃO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação Denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO – NHA BIBINHA CABRAL”.