Boletins Oficiais

Transferindo a seu pedido, Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar, Enfermeira Especialista GeF 5-X, do Quadro do Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para Direção Nacional da Saúde.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.

Autorizando a transferência de Lucília Gomes Alves Lizardo, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Contratando e colocando 28 (vinte e oito) Enfermeiros Graduados - Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Contratando e colocando 3 (três) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Atribuindo a José Carlos Mendes Semedo uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.

Promovendo os Técnicos Junior, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que se indicam.

Contratando por tempo indeterminada Marisa de Jesus Lopes Varela, Licenciada em Gestão, aprovada em estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnica Júnior, Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Contratando por tempo indeterminada Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para o exercício de funções de Técnico Junior, Nível I.

Nomeando Hermenegildo Pereira, Técnico superior Nível I, Licenciado em Contabilidade, Administração e Auditoria, para exercer a função de Coordenador do Gabinete de Unidade Gestão Aquisição pública, Auditoria Interna e Jurídica.

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, a realizar-se no dia 17 de junho do corrente ano, na cidade da Praia.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados denominada: "EMO – Edna Miranda Oliveira – Sociedade de Advogados, RL”.