Boletins Oficiais

Projeto de Resolução que Procede à primeira alteração à Resolução n.º 99/2025, de 2 de outubro, que autoriza a transferência de verbas do Fundo Nacional de Emergência para a Agência Nacional de Águas e Saneamento.

Destacando Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer funções, no mesmo cargo, na Residência Oficial da Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Aprova o Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.

Aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição de equipamentos e instalação de sistema de rega gota-a-gota.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrônico II Série n.º 177, de 16 setembro de 2026, referente a Denuncia de Contrato de Trabalho com Valdmir Monteiro Mota.

Autorizando o destacamento de Carla Helena Fernandes Gomes, Quadro do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, Técnica Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, para exercer o cargo de Vice-Reitora para o Planeamento Estratégico, Avaliação e Transformação Institucional.

Cessações, reconduções e nomeações de Diretores e equiparados e elementos de apoio ao Gabinete de Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Aprovando o Regulamento que estabelece as regras do registo obrigatório e público dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Desprofissionalização da Vereadora Ermelinda Emílio Lopes Varela.

Aprovando a proposta de profissionalização do Vereador Alberto Furtado Monteiro Miranda e a respetiva remuneração.