Boletins Oficiais
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 41/2026, referente a nomeação de Edna Maria Gomes da Veiga.
Nomeando em regime de substituição, Edna Maria Gomes da Veiga, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Logística e Gestão de Pessoal (SLGP), da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Convertendo Licença sem vencimento de curta duração, para longa duração de Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Autoridade Tributária e Aduaneira – ATCV.IP.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Manuel Natividade Costa Delgado, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande da ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adérito Janito Fernandes Gomes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Irlando Amarílio Silva Vera-Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Anabela Maria Neves Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da ilha da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeando em comissão de serviço, Djéssica Larissa Martins Andrade, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Adnízia Maysa Ribeira Fortes, Técnico Júnior, afeto à Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Contratando a termo resolutivo certo, Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer as funções de Apoio Operacional, Condutor auto da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Autorizando o regresso ao Quadro a Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Neidilson Lopes da Moura, contratado por tempo indeterminado, colocado no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.