Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão de Serviço, Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de José Pedro Chantre D’Oliveira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.
Denunciando o Contrato de Trabalho de Ivandro Vaz Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela Delegado Jesus, nos cargos de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suíça, na Áustria e Representante Permanente junto das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sediados em Genebra e Viena.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Marta Monteiro, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo, com residência no Luxemburgo.
Denunciando o Contrato de Trabalho de Alexsander Semedo Correia, Apoio Operacional Nível II, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.
Denunciando o Contrato de Trabalho de Candida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, afeta a Delegação da Brava, denuncia, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Hermínio Emanuel da Costa Moniz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal, com residência em Dakar.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Nomeando definitivamente Idelmira Gomes Fernandes, para o cargo de Técnico Escalão I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e liquidação da Sociedade Filantrópica Professora Maria da Luz Lopes da Cruz Ferreira e João Antélio da Cruz Ferreira, Sociedade Unipessoal Lda.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ENCONTRO - ENCONTRO.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO CHARTER 100 CABO VERDE – CHARTER 100 CV.
Nomeando em Comissão de Serviço, Leila Patrícia Dias Alves, para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 30 e 31 de julho de 2026.