Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, o Despacho referente ao fim do contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Sandra Mónica Timas Lopes, Técnica Especialista Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.

Autorizando a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Assembleia Nacional.

Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Assembleia Nacional.

Autorizando a publicação da adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.

Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, à Jacira Maritza Caetano Rodrigues, Técnica Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de São Vicente.

Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias à Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.

Prorrogando a licença sem vencimento pelo período de um (1) ano de Vitorino Teixeira Gonçalves, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.