Boletins Oficiais
Nomeando, em comissão de serviço, José Lino da Silva Furtado Correia para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Nomeando, em comissão de serviço, Katline de Fátima Fortes Silva para exercer as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 3 de agosto de 2026, referente à nomeação, em regime de substituição, de Alexandre dos Santos Dias para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Alexandre dos Santos Dias, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, do Ministério das Finanças.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Carlos Correia Firmino, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Fernando Garcia Moreira para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Larissa Helena Tavares Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Administração Interna.
Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor "RES" João Fonseca Lopes.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de César Augusto Medina Fortes.
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 208, II Série, de 29 de outubro de 2026, referente à requisição, para nomeação em comissão ordinária de serviço, de Diretores de Departamentos.
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Professores, que se indicam.
Autorizando o destacamento de Adosindo Amílcar Vaz Soares Ribeiro, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Amanda Abade Lopes, Professora do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, Professor do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ivanilda Luzia Fortes e Suzana Pinto Delgado, Professoras do Ensino Básico 2.º Ciclo/E. Secundário, GEF.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.