Boletins Oficiais

Contratando a termo certo, Efigénia da Cruz Evangelista, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.

Estabelece uma medida temporária de redução de 10% do preço do gasóleo especial destinado à pesca semi-industrial e industrial e define o respetivo mecanismo de financiamento e compensação através do Fundo Autónomo das Pescas.

Contratando a termo certo, Anícia Fany Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.

Requisitando Bernardina Correia Silves Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções inerentes ao cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Manuel António Alves, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, na área da segurança.

Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Mendes Monteiro, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.

Nomeando Anabela de Jesus Varela Teixeira, para exercer as funções de Administradora Executiva do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.

Nomeando Hamilton Marques Cabral Semedo Fortes, para exercer as funções de Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).

Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI).

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Kevin Silva Correia Garcia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do CRSSM.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento de Leonel Almeida Vieira, Agente Principal da PN.