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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Torna público que se encontra aberto o concurso para Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 11/2025, relativo ao regulamento do concurso extraordinário de acesso para o preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, 1º Suplemento, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/2025, relativo ao regulamento do Concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Provisória no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação Provisória no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do Concurso n.º 06/AN/2024, para o recrutamento de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a Lista da Classificação e Ordenação final provisória, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais do Concurso n.º 09/AN/2024.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de outubro de 2025, se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.