Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada não eleita, Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Paulina Correia Cardoso.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Dirce Lena dos Santos Henrique.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sónia Margarida Rodrigues Lima, no cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Substituindo a Deputada Joana Gomes Rosa Amado por Isa Gandira Pina Monteiro Rodrigues.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1326/2026, de nomeação de Kriselene Simone Fortes Duarte.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1327/2026, que dá por finda a requisição de João José Semedo Lopes.

Nomeando Kriselene Simone Fortes Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Adjunta de Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a requisição de João José Semedo Lopes, no cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD).

Destacando Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer funções, no mesmo cargo, na Residência Oficial da Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a requisição de Joanilda Lúcia Silva Alves nas funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.

Contratando Kristine Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível II, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, na Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, do Extrato do Contrato de Trabalho n.º 60/2026, referente a nomeação de Melissa Inês Pires Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143, II Série, de 30 de julho de 2026, do Extrato de Despacho n.º 991/2026, referente à nomeação de Marcelina Correia Varela.