Boletins Oficiais

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente

Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.

Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.                

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Anulação de publicação

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Nomeando Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Contratando Fábio Célio Correia Lobo para o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.