Boletins Oficiais

Dando por fim a Comissão de Serviço de Domingos Varela Oliveira, exercendo as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando João Varela Oliveira, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.

Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.