Boletins Oficiais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 219, II Série, de 13 de novembro de 2026, referente à nomeação de Heloneida Sueli Delgado Lima para exercer as funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Pereira Rodrigues.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora.
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Heloneida Sueli Delgado Lima, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional.
Renovando a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva Teixeira, no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do MPD, da Assembleia Nacional.
Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.
Substituindo a Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora por Anicete de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Contratando, a termo certo, Ariana Mellany Silva Semedo para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Jéssica Maguy Frederico da Veiga para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Carla Sofia Soares de Carvalho Sanches para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível I, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Tatiana Celisa Mendonça Monteiro para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível IV, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Contratando, a termo certo, Melissa Inês Pires Tavares para exercer as funções de Assistente Técnica, Nível VI, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.