Boletins Oficiais
Reclassificando, Esmael de Pina Teixeira, para Carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Emidália Elisângela Fernandes, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Júlio César Betencourt Gomes, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando Vanessa Moreira, para carreira de Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Reclassificando José Luiz Rodrigues Lima, para carreira de pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes seja ouvido, na qualidade de ofendido/denunciante, nos autos de instrução registado sob o n.º 4488/2024, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República Adjunto, em substituição do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva seja inquirido, na qualidade de denunciante/testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos no Departamento Central da Ação Penal.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
Concedendo, a pedido do Procurador Geral da República Adjunto, em substituição do Procurador Geral da República, autorização para que a Deputada Maria Jaqueline Lima Rocha Mota seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos autos de instrução registado, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
Promovendo para Técnica Especialista Nível III, Albertina da Cruz da Graça, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.