Boletins Oficiais
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Ministério da Indústria Comércio e Energia
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Hamilton Duarte Lopes Ramos
Dias, Licenciado em Administração, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Regional
de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
(MICE) .
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos Nível I.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Técnico Nível I
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum, externo para ingresso de 01 (um) Técnico Nível II
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Renovando, a seu pedido, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, Técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do valor de referência de toneladas equivalentes de petróleo (tep) a partir da qual os consumidores finais de energia são enquadrados no Regime dos Consumidores Intensivos de Energia (RCIE).
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Comunicando que João Manuel Almeida, técnico sénior, nível II, da Direção Nacional de Energia, regressou ao quadro de origem
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede à aprovação do novo modelo de cartão especial de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE)
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Publicando a lista nominativa ao abrigo dos nºs 1 e 2 do artigo 42º-A da Portaria nº 65/2020 de 16 de dezembro.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Nomeando Carina Helena Almeida Borges, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos contadores de energia elétrica ativa, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo de alcoolómetro
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento de aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a especificação a que deve obedecer o Fuelóleo 380 com 0,5% de teor de Enxofre destinado ao mercado interno nacional.
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