Boletins Oficiais

Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.

Aprovando a proposta para a nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Filipe.

Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Lopes Andrade, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de João Pedro Rodrigues Barbosa como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Patim.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento a Crisanta Monteiro, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Aprovando o Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico de 2024.

Composição e Distribuição de Pelouros da Câmara Municipal de São Filipe, no Mandato 2024-2028.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Eunice Maria Barbosa Mendes.

Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.