Boletins Oficiais

Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.

Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.

Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.

Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Licenciado em Economia e Gestão, que vem exercendo o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro.

Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.

Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.

Aprovando a proposta para a nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Filipe.

Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.

Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Artur Amilcar Andrade Mendes Cardoso, Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.