Boletins Oficiais
Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas, Licenciado em Gestão Comercial, Professor do Ensino Secundário, GEF-5, Nível III, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, as funções de Secretário da Municipal da Câmara de São Filipe.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, no cargo de Secretário Municipal da Câmara de São Filipe.
Aprovando a proposta de renovação da Licença sem Vencimento de Eunice Maria Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível II, exercendo as suas funções no Balcão Único.
Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Justina Silva de Andrade Gomes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel António Andrade Gomes, Ex. Pensionista/Aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.
Aprovando e autorizando a transferência de verbas entre rúbricas, conforme o mapa de Reforço de Dotação Orçamental para o ano econômico de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lopes Araújo, por um período de 1 (um) mês.
Nomeado Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, Licenciado em História, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.
Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência a Ana Maria Mendes da Rosa de Pina, na qualidade de tutora legal do filho menor Idélcio de Pina Pires do falecido André Pires, ex-Prestador de serviços da Câmara Municipal de São Filipe.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.
Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.
Aprovando o Plano de Atividades da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.
Aprovando o Orçamento da Camara Municipal de São Filipe para o ano 2026.
Aprovando a proposta de atualização do Código de Postura Municipal e da Tabela de Taxa.
Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Maria Genoveva Rocha Lopes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel dos Reis Gonçalves, ex-Agente aposentado da CMSF.
Autorizando para a Realização do Concurso Público Externo para preenchimento de 10 (dez) vagas, para Ingresso na categoria de Agente de 2ª Classe, da Polícia Municipal de São Filipe.