Boletins Oficiais
14 resultados
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Empreendimento: “SENA’S
APARTHOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Contratando Ana Alícia Gonçalves Lopes para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 18 de setembro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Menos Álcool Mais Vida”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 23 de novembro de 2020, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “30 Anos A Convergir”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Mandada publicar pela Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, cujo objeto é a aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 15 novembro de 2018, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “INFORPRESS - 30 Anos de Rigor e Imparcialidade.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE FUNCIONAMENTO ao Empreendimento “VISTA OCEANO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Delegando competências ao José Correia Gomes Silva, Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, para proceder com a autorização das propostas de deslocação inter-ilhas e das transferências de verbas nos centros de custos de Funcionamento.
14 resultados