Boletins Oficiais

Despacho conjunto n.º 4/2024: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 23-01-2024

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”

Despacho Conjunto n.º 90/2023: - Boletim Oficial n.º 240, II Série de 29-12-2023

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do Empreendimento: “SENA’S APARTHOTEL”.

Despacho n.º 68/2023: - Boletim Oficial n.º 194, II Série de 23-10-2023

Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, Técnico Nível I, do Quadro do Ministério do Turismo e Transportes

Despacho conjunto n.º 39/2023: - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-08-2023

Designando os membros do Conselho Consultivo do IPIAAM

Despacho n.º 18/MTT/2023: - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito no cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes

Extracto de Contrato de Gestão n.º 22/2023: - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 17-05-2023

Contratando Ana Alícia Gonçalves Lopes para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes

Portaria nº 45/2021: - Boletim Oficial n.º 91, I Série de 21-09-2021

Lança em circulação, a partir do dia 18 de setembro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Menos Álcool Mais Vida”

Despacho interno nº 1/MTT/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.

Despacho nº 4/MTT/2021: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021

Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).

Portaria nº 59/2020: - Boletim Oficial n.º 130, I Série de 17-11-2020

Lança em circulação, a partir do dia 23 de novembro de 2020, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “30 Anos A Convergir”

Despacho conjunto nº 41/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Mandada publicar pela Ministra das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação, cujo objeto é a aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.

Portaria nº 38/2018: - Boletim Oficial n.º 72, I Série de 09-11-2018

Lança em circulação, a partir do dia 15 novembro de 2018, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “INFORPRESS - 30 Anos de Rigor e Imparcialidade.

Despacho conjunto nº 35/2018: - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE FUNCIONAMENTO ao Empreendimento “VISTA OCEANO”.

Despacho nº 28/2018: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018

Delegando competências ao José Correia Gomes Silva, Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, para proceder com a autorização das propostas de deslocação inter-ilhas e das transferências de verbas nos centros de custos de Funcionamento.