Boletins Oficiais

Extrato de Contrato de Gestão n.º 34/2023: - Boletim Oficial n.º 197, II Série de 26-10-2023

Contratando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Economia Aérea do Ministério do Turismo e Transportes.

Anulação n.º 14/2023: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida

Extrato de Despacho Conjunto n.º 58/2023: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023

Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto

Retificação n.º 77/2023: - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023, referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de Tarrafal, ilha de Santiago.

Extracto de Despacho n.º 1177/2023: - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 14-08-2023

Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes

Extrato do Conjunto Despacho n.º 757/2023: - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2023

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Licenciado em Turismo, Professor do Ensino Secundário Assistente II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Retificação n.º 48/2023: - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, II Série, de 17 de maio de 2023, referente ao Extrato de Contrato de Gestão assinado entre Sua Excelência o Ministro do Turismo e Transportes e a Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes

Extrato de contrato de gestão n.º 21/2023: - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 03-05-2023

Contratando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato de Contrato de Gestão nº 20/2023: - Boletim Oficial n.º 78, II Série de 02-05-2023

Contratando Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, mediante Contrato de Gestão para o cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Retificação nº 21/2023: - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.

Extrato do despacho conjunto nº 261/2023: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 24-02-2023

Declarando aberto o concurso público para a atribuição de uma licença de exploração de jogos de fortuna ou azar, na Zona de Jogo de São Vicente.

Extracto de despacho nº 1347/2022: - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022

Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes

Extracto de despacho nº 1348/2022: - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022

Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes

Retificação nº 78/2022: - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-09-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”

Extrato de despacho nº 962/2022: - Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-07-2022

Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes