Boletins Oficiais
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GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Convocando Assembleia Geral Extraordinária da JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE- CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, para reunirem no próximo dia 31 do mês de março de 2023, pelas 11:00 horas
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, do quadro privativo da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Define o quadro de normas, condições e procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto das restrições impostas pela COVID-19, para a organização e realização de atividades de cariz artístico e cultural, em espaços abertos ou fechados
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata o despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2020
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Cria o Comité de Articulação Interministerial para os Fundos Climáticos
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Redefine o enquadramento institucional do Projeto de Mobilização de Água para a Agricultura
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Cria o Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a Reabilitação e Ampliação do Centro de Saúde de Sal Rei- ilha da Boa Vista
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato de empreitada para a construção do Centro de Saúde de “Assomada” Santa Catarina - ilha de Santiago
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Estabelece o valor anual de financiamento do Programa Bolsa Cabo Verde Global
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dá por finda a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Administrador não Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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