Boletins Oficiais
Alterando o Despacho n.º 0358/25, de 05 de maio publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 07 de agosto, referente a transição a situação de reforma do Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0635/22, de 30 de setembro, publicado no Boletim Oficial n.º 75, II Série de26 de abril de 2026, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0802/22, de 10 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24 de abril de 2023, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Soares Vieira.
Alterando o Despacho n.º 0954/24, de 07 de outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26 de novembro de 2024, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Jaqueline Manuela Pinto Rocha.
Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Arlindo de Deus Delgado Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Transitando para a situação de reforma, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.