Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Publicando a decisão final de cessação do vínculo laboral de Carlos Cabral Tavares e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Notificando Ahmed Djassi Freire, que contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar por não comparecer no seu posto de trabalho desde o dia 29 de agosto de 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Dando por findo o destacamento de Maria Alice de Pina Moreira, Professora do Quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo as suas funções no Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Aplicando a arguida, Justa Furtado Brandão, da Delegação da Praia e São Domingos, a pena de demissão por justa causa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Altera o artigo 1º da Portaria nº 45/2017, de 30 de novembro, que aprova os critérios e a organização da distribuição de vale-cheques para bonificação da aquisição de alimentos para o salvamento do gado no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola (PEMSMAA)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Autorizada a Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia por dragagem em salinas, na ilha do Fogo, á empresa Ilha Verde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Autorizando á Agência Marítima e Portuária a emitir licenças de extração de areia na Praia de Fonte Bila, Conselho de São Filipe, Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Aprova os critérios e a organização da distribuição de vale-cheques para bonificação da aquisição de alimentos para o salvamento do gado no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola (PEMSMAA).
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