Boletins Oficiais
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Gabinete do Ministro
Ministério do Desporto
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Criando a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-verdiano, doravante desiguinado (CO-GDC)
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Cria Centros de Alto Rendimento de Cabo Verde, doravante designada CARD-CV identificadas nas infraestruturas desportivas públicas do país Estádio Nacional, Adérito Sena e Marcelo Leitão e outras.
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Delegando Competências ao Presidente da ONAD-CV.
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Aprova o logótipo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
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Fixando a remuneração ilíquida mensal dos Membros do Conselho Diretivo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
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Anulando o despacho conjunto nº 75/2017 publicado no Boletim Oficial II Série nº 66, de 14 de dezembro de 2017, referente a requisição de Adelino Pereira Sousa Duarte, para exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Desporto na Região Desportiva de São Vicente, do Ministério de Desporto.
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Cria a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-Verdiano, doravante CO_CGD.
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Delego na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, (DGPOG), Denise Fortes Nascimento, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas Nacionais.
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Nomeando os Membros do Conselho Diretivo que integram o Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
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Cria a Equipa Técnica de Apoio e Monitorização dos Desportos Náuticos, Aquáticos e de Praia, doravante, ET-DNAP, enquanto instância de coordenação, apoio, monitorização e desenvolvimento das respetivas modalidades e da promoção do turismo desportivo.
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Nomeando os membros que integram a Comissão Instaladora da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CCV).
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Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Paralímpica de Cabo Verde, na XV edição dos Jogos Paralímpicos de Verão, Rio 2016.
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Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Olímpica de Cabo Verde, nas XXXI edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, Rio 2016.
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Delegando na Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo (DGPOG), Dra. Maria Alice Lacerda da Costa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos-programa com as Federações Desportivas nacionais.
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