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Boletins Oficiais

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Readmitindo o regresso ao quadro de origem, Irina Lopes, que se encontra em licença sem vencimento.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director de Serviço dos Recursos Financeiros e Orçamento da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando para exercerem as funções de técnicos, David Maurício Rocha Cardoso, Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago e Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, respectivamente.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Maria Ivone Andrade Lopes, do cargo de Directora de Serviço de Qualidade e Fiscalização da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Reclassificando, Maria José Tavares Duarte Loureiro, pessoal de quadro do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Nádia de Jesus Soares de Carvalho dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Homologando lista nominal de transição, de pessoal da Inspecção-Geral da Construção  e da Imobiliária (IGCI).
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Josiene Graça do Rosário, no cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos e Patrimoniais da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Lina Cardoso Freire, nas funções de secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando, Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para exercer as funções de Director-Geral da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.