Boletins Oficiais

Despacho n.º 63/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo a Ministra Plenipotenciária Nível III, Maria Goretti Santos Lima, da Embaixada de Cabo Verde em Brasília, República Federativa do Brasil, para os Serviços Centrais.

Despacho n.º 64/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo a Técnica Júnior Aleida Soraia Garcia Soares, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais.

Despacho n.º 65/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo a Embaixadora, Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spínola, da Embaixada de Cabo Verde em Genebra, Suíça para os Serviços Centrais.

Despacho n.º 66/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal para os Serviços Centrais, Rosa Maria dos Santos Monteiro, Técnica de Finanças Nível III, do Ministério das Finanças.

Despacho n.º 67/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo a Ministra Plenipotenciária de Nível I, Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde em Paris, França para os Serviços Centrais.

Despacho n.º 68/2026 - Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, António Francisco Gomes Miranda, da Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, para os Serviços Centrais.

Aviso nº 12/2020 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, I Série de 30-12-2020

Emenda de Kigali ao Protocolo sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adotada em Kigali, Ruanda, a 15 de outubro de 2016.

Aviso nº 13/2020 - Boletim Oficial n.º 141, 1.º Suplemento, I Série de 30-12-2020

Convenção entre o Governo da República de Cabo Verde e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid, a 5 de junho de 2017.

Republicação nº 151/2020 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30-12-2020

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto nº33/2020 do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Ministra da Justiça e Trabalho

Extrato do despacho conjunto nº 33/2020 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020

Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.

Aviso nº 10/2020 - Boletim Oficial n.º 91, II Série de 16-07-2020

Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2019 – 2024).

Aviso nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Convenção para Cooperação em matéria de Proteção e Desenvolvimento do meio Marítimo e Litoral da Região da África Ocidental e Central.

Aviso nº 6/2019 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Tratado Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Direito de Autor.

Aviso nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Tratado Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Prestações e Fonogramas.

Aviso nº 8/2019 - Boletim Oficial n.º 118, I Série de 28-11-2019

Tratado para Facilitar o Acesso as Obras públicadas as Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Aceder ao texto impresso.