Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Atribuindo uma remuneração adicional a Santarita Sanches Horta, Diretora Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, pela acumulação, por inerência, das funções.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, António Lopes Soares, Técnico de Receitas Nível III/VI, do Quadro de Pessoal da Direção de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, para desempenhar as funções de Responsável Administrativo e Financeiro na Embaixada de Cabo Verde na Rep. Portuguesa.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA et al.

Designando os funcionários consulares de carreira e diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições presidenciais de 2026.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo a Ministra Plenipotenciária Nível III, Maria Goretti Santos Lima, da Embaixada de Cabo Verde em Brasília, República Federativa do Brasil, para os Serviços Centrais.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo a Técnica Júnior Aleida Soraia Garcia Soares, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo a Embaixadora, Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spínola, da Embaixada de Cabo Verde em Genebra, Suíça para os Serviços Centrais.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal para os Serviços Centrais, Rosa Maria dos Santos Monteiro, Técnica de Finanças Nível III, do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo a Ministra Plenipotenciária de Nível I, Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde em Paris, França para os Serviços Centrais.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, António Francisco Gomes Miranda, da Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, para os Serviços Centrais.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Emenda de Kigali ao Protocolo sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adotada em Kigali, Ruanda, a 15 de outubro de 2016.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Convenção entre o Governo da República de Cabo Verde e o Reino de Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid, a 5 de junho de 2017.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto nº33/2020 do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Ministra da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Designando os funcionários Consular de Carreira ou diplomatas, que irá presidir cada uma das comissões de Recenseamento, no estrangeiro.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2019 – 2024).
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES
Convenção para Cooperação em matéria de Proteção e Desenvolvimento do meio Marítimo e Litoral da Região da África Ocidental e Central.