Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Gilson Alves. Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas discriminadas de candidatura e campanha eleitoral.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando pela Comissão Nacional de Eleições, conforme o Edital n.º 22/2024-2025, a lista do Partido Popular concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 01 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 214, de 22 de novembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberando atribuições de competências.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e de acordo com as atas e editais das assembleias de apuramento geral, o mapa nacional com os resultados das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 01 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Regulamento sobre a Organização e Disposição nas Assembleias de Voto
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 01 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n. º 88, I Série de 13 de setembro de 2024, referente a Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publicando as contas eleitorais do Movimento para Justiça e Trabalho concorrente às eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais realizadas no dia 25 de outubro de 2020, aprovadas pelo plenário de 24 de maio de 2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Maria de Jesus Correia Barros, Jornalista IV Nível, 10B, para exercer funções de Técnica de Comunicação e Jornalismo na Comissão Nacional de Eleições
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