Boletins Oficiais
Designação do Delegado da CNE para o Senegal.
Torna-se público que a Comissão Nacional de Eleições deliberou promover Ana Lina Monteiro Varela, da categoria de Técnica de Informática Nível I, para a categoria de Técnica de Informática Nível II.
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, torna público todas as listas dos concorrentes das Eleições Gerais dos Deputados à Assembleia Nacional de 17 de maio de 2026.
Designação dos Delegados da CNE por círculo eleitoral.
Aprovando os modelos de documentação eleitoral para as Eleições Legislativas de 2026.
Designando os Delegados da CNE por círculo eleitoral.
Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.
Autorizando a transferência de Antonieta José Lopes dos Reis para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
Reabertura do concurso n.º 02/CNE/2025, Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.
Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.