Boletins Oficiais
Designando os Delegados da CNE por círculo eleitoral.
Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.
Autorizando a transferência de Antonieta José Lopes dos Reis para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.
Reabertura do concurso n.º 02/CNE/2025, Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.
Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo de ingresso para Técnico de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.
Torna público que se encontra aberto o concurso para Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.
Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.