Boletins Oficiais
Torna público que se encontra aberto o concurso para Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.
Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.
Publicando as contas discriminadas da candidatura e campanha eleitoral às eleições autárquicas realizadas em 01 de dezembro de 2024, aprovadas pelo plenário da CNE, de 19 de setembro de 2025, em cumprimento do disposto no artigo 133º de Código Eleitoral.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.
Revisando o Valor da Subvenção do Estado para as eleições autarquicas de 2024.
Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.
Contratando por tempo indeterminado, Geovanna da Silva Évora, para exercer as funções de Técnico jurídico, enquadrada na categoria de Pessoal Técnico Nível I e Milton Socorro Gonçalves Pires, para exercer as funções de Condutor-Auto, enquadrado na categoria de Apoio Operacional Nível II.
Convertendo o Contratado de Prestação de Serviço, para o contrato de trabalho a termo certo a Maria Antonieta Almeida de Pina.
Colocando em acumulação de funções, orgânica e materialmente compatíveis, Antonieta José Lopes dos Reis e Maria Antonieta Almeida de Pina.
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Gilson Alves. Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas discriminadas de candidatura e campanha eleitoral.
Republicando pela Comissão Nacional de Eleições, conforme o Edital n.º 22/2024-2025, a lista do Partido Popular concorrentes às eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais de 01 de dezembro de 2024, publicada no Boletim Oficial II Série, n.º 214, de 22 de novembro de 2024.
Deliberando atribuições de competências.