Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de Secretário do Ministério Público nível I, os Oficiais de Justiça a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, por um período de noventa dias (90), ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovação do regulamento de formação inicial, inspecção, avaliação e da classificação dos Procuradores da República Assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocação, por permuta, da secretária do Ministério Público Sónia dos Reis Trindade, na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo e colocação, por permuta, o Secretário do Ministério Evandro Carlos Cortez Moreno, na Procuradoria da República da Comarca da Boavista.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público os cidadãos que se indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o vogal Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando nos departamentos centrais, os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
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