Boletins Oficiais

Extrato de Despacho n.º 25/2023 - Boletim Oficial n.º 183, II Série de 06-10-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes

Resolução 01/2022 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 14-07-2022

Instrução de processos de contratos relativos ao pessoal, sujeitos à fiscalização

Resolução nº 02/2022 - Boletim Oficial n.º 114, II Série de 14-07-2022

Instrução de processos relativos à contratação pública e empréstimos, sujeitos à fiscalização prévia

Extrato do despacho nº 703/2021 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 16-06-2021

Nomeando Luís António Ortet da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Contas.

Extrato do despacho nº 687/2021 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 27-05-2021

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Marta Moreira Lopes Neves, no cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas

Extrato do despacho nº 227/2021 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 16-02-2021

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Hélder Augusto Correia Martins, técnico de nível I, do quadro do Tribunal de Contas

Retificação nº 24/2021 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 16-02-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº171, II Série de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento para a formação, com a duração máxima de cinco anos a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, Auditora de nível, do quadro especial dos auditores do Tribunal de Contas

Despacho nº 30/2020 - Boletim Oficial n.º 155, II Série de 29-10-2020

Aprovando o Plano de Contingência COVID-19 de Tribunal de Contas

Resolução nº 2/2020 - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 06-10-2020

Estabelece as regras em matéria de impulso, instrução e tramitação eletrónica de processos de fiscalização prévia e sucessiva do Tribunal de Contas (TCCV) através SITC - Sistema Integrado do Tribunal de Contas.

Instrução nº 01/2020 - Boletim Oficial n.º 85, II Série de 06-07-2020

Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.

Resolução nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 15-05-2020

Alargando o prazo de prestação de conta de gerência do ano de 2019

Extracto Despacho nº 547/2012 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 19-04-2012

Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.