Boletins Oficiais

Despacho n.º 1/X/ 2025 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 25-02-2025

Delegando poderes ao Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução n.º 118/X/2024 - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 13-12-2024

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.

Retificação n.º 96/2024 - Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.

Despacho Substituição n.º 101/X/2024 - Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26-11-2024

Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.

Despacho Substituição n.º 102/X/2024 - Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26-11-2024

Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.

Resolução n.º 117/X/2024 - Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26-11-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Resolução n.º 101/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Resolução n.º 102/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Despacho Substituição n.º 85/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.

Despacho Substituição n.º 86/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.

Despacho Substituição n.º 79/X/2024 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição n.º 80/X/2024 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Fernando Jorge Cardoso Lopes.

Resolução n.º 80/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .

Despacho substituição n.º 65/X/2023 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Despacho de substituição n.º 64/X/2023 - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023

Substituindo a Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.