Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

355 resultados
Resolução n.º 101/X/2024: - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Resolução n.º 102/X/2024: - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Despacho Substituição n.º 85/X/2024: - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
Despacho Substituição n.º 86/X/2024: - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
Despacho Substituição n.º 79/X/2024: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
Despacho substituição n.º 80/X/2024: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Fernando Jorge Cardoso Lopes.
Resolução n.º 80/X/2023: - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright .
Despacho substituição n.º 65/X/2023: - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 04-10-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Despacho de substituição n.º 64/X/2023: - Boletim Oficial n.º 139, II Série de 31-07-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.
Resolução n.º 70/X/2023: - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Despacho substituição n.º 59/X/2023: - Boletim Oficial n.º 122, II Série de 06-07-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
Despacho substituição n.º 52/X/2023: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Manuela Barbosa Lopes
Resolução n.º 63/X/2023: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 13-04-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet
Resolução n.º 62/X/2023: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares
Despacho Substituição n.º 51/X/2023: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Elisandro Pina Coelho
355 resultados