Boletins Oficiais

Resolução n.º 119/X/2024 - Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho Substituição n.º 103/X/2024 - Boletim Oficial n.º 234, II Série de 20-12-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Despacho Substituíção nº 94/X/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Substituindo o Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente por David Elias Mendes Gomes.

Resolução nº112/X/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente.

Resolução n.º 106/X/2024 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.

Despacho Substituíção n.º 89/X/2024 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.

Despacho Substituíção n.º 90/X/2024 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Resolução n.º 107/X/2024 - Boletim Oficial n.º 190, II Série de 17-10-2024

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Resolução nº 105/X/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela, para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.

Resolução n.º 93/X/2024 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução n.º 94/X/2024 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-04-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho de substituição n.º 55/X/2023 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Resolução n.º 67/X/2023 - Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Despacho Substituição nº 46/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.