Boletins Oficiais
26 resultados
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Delegando as competências de coordenação estabelecidas aos membros do Conselho de Administração
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o preço máximo à farmácia (PMF) e o preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos constantes da lista anexa a presente deliberação.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Farmacovigilância.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Farmácia.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Alterações aos Termos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), bem como o formulário de pedido de alterações aos termos de AIM.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.
26 resultados