Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado da eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designação de Procurador Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, revogando o despacho nº 19/2017-2018, de 16 de julho de 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Edvaldo Fernando Silva Andrade, Procurador da República de 3.ª Classe, para exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designando Marísia Gomes Brito da Luz, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando a firma Inelson Comunicações, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo Inelson Tanaia Costa, para serviços de consultoria na área de comunicação na Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo a pedido e por conveniência de serviço os oficiais de justiça que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando nas respetivas Comarcas os oficiais de justiça reafectados que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Define e aprova o modelo e formato do traje profissional dos magistrados do Ministério Público e da insígnia judiciária de representação que deve usar o Procurador- Geral da República, nas cerimónias solenes em que participa.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando a Secretária do Ministério Público, nível I, Ermelinda Alves Antunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções no Serviço de Inspeção no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aceitando a permuta e, em decorrência colocar Ana Suraia Freire Lopes, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Maio e Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão de Direito, na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
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