Boletins Oficiais

Deliberação n.º 82/2026 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 09-09-2026

Publicando mapa de transferência de verbas do ano de 2025.

Despacho n.º 43/2026 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 09-09-2026

Autorizando a reintegração de Licença de longa duração de Vargas Augusto Dias de Melo.

Despacho n.º 44/2026 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 09-09-2026

Autorizando o regresso ao serviço do Funcionário, Graciano Tavares Barbosa.

Deliberação n.º 04/2025 - Boletim Oficial n.º 160, II Série de 27-08-2025

Aprovando o Plano Salvaguarda da Cidade Velha.

Extrato da Ata n.º 03/2025 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 02-06-2025

Dando por fim a Comissão de Serviço de Elder Fernandes, Diretor de Ação Social e Saúde, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Extrato da Ata n.º 12/2024 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 29-05-2025

Publicando a proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2024 no valor de 64.055.902$00 (sessenta e quatro milhões, e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois escudos).

Despacho Conjunto n.º 31/2025 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16-04-2025

Requisitando Evaristo Augusto Andrade Fernandes, Engenheiro de formação, trabalhador do Quadro Técnico da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Assessor de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Extrato da deliberação nº 34/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Maria do Carmo Rocha Furtado

Extrato da Deliberação nº 35/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Borges Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivido de Ulisses Ferreira de Pina.

Retificação n.º 60/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira.

Retificação n.º 59/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira.

Extrato do Despacho n.º 01/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson Pereira Semedo, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Financeira Nível III.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição, exercer em Comissão de Serviço, funções na direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.

Extrato do Despacho n.º 02/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacyra Conceição Sequeira Semedo Fernandes, para exercer a função de Diretora de Serviço de Comunicação e Imagem Nível III.

Extrato do Despacho n.º 05/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Contratando por tempo indeterminado, para exercerem funções de Técnicos e Apoio Operacional, que se indicam.