Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 34/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Eliane Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Maria do Carmo Rocha Furtado

Extrato da Deliberação nº 35/2024 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 06-11-2024

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Borges Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivido de Ulisses Ferreira de Pina.

Retificação n.º 60/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 03/CMR/2024, referente a nomeação de Anildo Ramos Moreira.

Retificação n.º 59/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19 de agosto de 2024 o despacho n.º 01/CMR/2024, referente a nomeação de João Gilberto Pereira Varela Vieira.

Extrato do Despacho n.º 01/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson Pereira Semedo, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Financeira Nível III.

Deliberação n.º 01/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição, exercer em Comissão de Serviço, funções na direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.

Extrato do Despacho n.º 02/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jacyra Conceição Sequeira Semedo Fernandes, para exercer a função de Diretora de Serviço de Comunicação e Imagem Nível III.

Extrato do Despacho n.º 05/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Contratando por tempo indeterminado, para exercerem funções de Técnicos e Apoio Operacional, que se indicam.

Extrato do Despacho n.º 03/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anildo Moreira Ramos, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística Nível III.

Extrato do Despacho n.º 04/CMRGS/2024 - Boletim Oficial n.º 150, II Série de 19-08-2024

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Elizabeth dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo Nível III.

Republicação nº 12/2024 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 22-07-2024

Republicando na íntigra publicação feira de forma inexata no Boletim Oficial n.º 128/2024 de 16 de julho, referente a Deliberação nº 61/2023, que aprova proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2023

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha

Aviso n.º 19/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.

Extrato da Deliberação n.º 31/2024 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 16-07-2024

Transferência de verbas do ano 2023

Deliberação n.º 7/2022 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.