Boletins Oficiais

Portaria nº 23/2008: - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 14-07-2008

Põe em circulação os selos da emissão «Gastronomia II Série – Comida de Cinzas».

Portaria nº 24/2008: - Boletim Oficial n.º 26, I Série de 14-07-2008

Põe em circulação os selos da emissão «Profissões Ambulantes».

Portaria nº 18/2008: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 23-06-2008

Põe em circulação a partir de 29 de Abril de 2008, Blocos da emissão “150 Anos da Cidade da Praia”.

Portaria nº 2/2008: - Boletim Oficial n.º 4, I Série de 28-01-2008

Fixa os termos a que obedece o registo das entidades certifi cadores que emitem certifi cados qualifi cados.

Portaria nº 29/2007: - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 15-10-2007

São postos em circulação a partir de 5 de Novembro de 2007, selos da emissão “ Ciclo da Aeronáutica II Série”.

Portaria nº 30/2007 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 15-10-2007

São postos em circulação a partir de 12 de Outubro de 2007, selos da emissão “ Centenário da I Geração dos Claridosos”.

Portaria nº 25/2007: - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 17-09-2007

Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo dos trabalhadores do Instituo Marítimo e Portuário, respectivos mandatários e pessoas ou entidades qualificadas devidamente credenciadas que, nos termos da lei, desempenhem funções de fiscalização.

Portaria nº 26/2007: - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 17-09-2007

Manda publicar o logótipo a ser adoptado como símbolo de identificação pelo Instituo Marítimo e Portuário.

Portaria nº 15/2007: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 18-06-2007

Põe em circulação a partir de 4 de Julho de 2007, selos da emissão «Erupções Vulcânicas da Ilha do Fogo».

Portaria nº 16/2007: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 18-06-2007

Põe em circulação a partir de 14 de Julho de 2007, selos da emissão «Ciclo da Baleia – II Série».

Portaria nº 17/2007: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 18-06-2007

Põe em circulação a partir de 8 de Agosto de 2007, selos da emissão «Cabo Verde Descrito pelos Grandes Navegadores – Luís de Cadamosto».

Portaria nº 18/2007: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 18-06-2007

Revoga a Portaria nº 36/95, de 21 de Agosto, que aprova a tabela de taxas de rota a serem cobradas pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA (ASA) na região de informação de voo oceânica do Sal».

Portaria nº 19/2007: - Boletim Oficial n.º 23, I Série de 18-06-2007

Aprova o modelo de Certificado Veterinário de exportação dos produtos da pesca.

Portaria nº 11/2007: - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 14-05-2007

Fixa a tarifa única de 268$20 por cada tonelada/m3, de areia descarregada nos portos nacionais.

Portaria nº 33-A/2006: - Boletim Oficial n.º 37, 2.º Suplemento, I Série de 22-12-2006

Requisitando trabalhadores que indica para prestarem no Porto da Praia o serviço de carga, descarga, estiva e desestiva de produtos petrolíferos, vegetais, animais vivos, perecíveis, carga frigorífica, géneros alimentícios na iminência de rotura de stock em Santiago e outras ilhas.