Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo ao Estatuto de Utilidade Pública à Associação Biflores.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Mário Luís Moniz Gomes, Condutor auto do Quadro de Corpo Especial de Condutores geridos pela Presidência de Conselho de Ministros, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação
Funcional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 23 de junho de 2023, referente ao Despacho nº 20, 21 e 22 da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.
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