Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Torna público que se encontra aberto o concurso comum, interno, para acesso (promoção) de 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III – Concurso n.º 06/MJ/2023, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Licença sem Vencimento a Pascoal Ramos Fortes, Inspetor de Nível III, da Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Heidmilson Alves Frederico, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova o logótipo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Alvará provisório de acreditação do Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto Politécnico de Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Cria e manda instalar as Salas de Escuta e de Depoimento Especial junto das Comarcas do país.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transitando Maria Vieira Fernandes, Oficial Conservadora/Notária de 3.ª Classe, referencia 6, Escalão A, para a categoria de Oficial Conservadora/Notária Nível III
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONALISTA CRISTÃ DE CABO VERDE-DELEGAÇÃO DE SAL REI-BOA VISTA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA – ATSCMP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “JUST4JUSTICE- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de Recondução dos Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “CHAVES RESORT- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, de alteração de natureza jurídica e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “RAMBOIA- RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Mosteiros e o seu quadro de pessoal.
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